ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 23.10.1997.
Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e
noventa e sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e vinte e seis minutos, constatada a
existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de
Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Waldemar Wirsig, nos termos do Projeto de Lei
do Legislativo nº 105/97 (Processo nº 1688/97), de autoria do Vereador Adeli
Sell. Compuseram a Mesa: o Vereador Reginaldo Pujol, 2º Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre; a Senhora Beatriz Kuliz, representando o
Senhor Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Dalci Carlos Matielo,
representando o Senhor Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor
Paulo Fernando Piza Teixeira, representando a Organização Mundial da Saúde; o
Senhor Horst Matthaus, representando a GTZ; a Senhora Laís Pinho Salengue,
Diretora da Fundação Metropolitana de Planejamento - METROPLAN; o Senhor
Waldemar Wirsig, Homenageado; o Vereador Adeli Sell, proponente da Sessão e, na
ocasião, Secretário "ad hoc". Ainda, como extensão da Mesa, foram
registradas as presenças dos Senhores Jorge Englert, ex-Secretário Municipal e
ex-Secretário Estadual; Lori Englert, esposa do Senhor Jorge Englert; Major
Nelsohoner Sebajes da Rocha, representando o Comandante-Geral da Brigada
Militar; Rosângela Almeida, esposa do Vereador Adeli Sell; Ilga Ana Almeida,
sogra do Vereador Adeli Sell; Sandra Silveira e Patrícia Couto, representando a
Themis - Assessoria Jurídica e Estudo de Gênero; Valdir Lemos, representando a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente - SMAM; Salma Vilaverde e Maria de Lourdes,
representando o Projeto Rede Integração Leste Saúde Alternativa; Margarete
Fagundes Nunes, da Assessoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Porto
Alegre; Jurema Peizzanasi, representando o Departamento de Biociências da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Rilma Clain Cardoso,
representando a Assessoria de Reciclagem do Bairro Rubem Berta e o Projeto
Pró-Renda Urbana do Rio Grande do Sul ; Paulo Jorge Amaral Cardoso,
representando o Comitê Medianeira Tronco; José Carlos Garcia, do Comitê de
Desenvolvimento Região Mato Sampaio Fátima; Luís Carlos Oliveira de Souza,
representando o Comitê de Desenvolvimento do Campo da Tuca; Paulo Roberto
Camargo, representando o Comitê de Desenvolvimento da Restinga Velha; Ana Maria
Germani, representando o Secretário do Meio Ambiente; Odeta Quajara,
representando o Programa Guaíba Vive; Fe Ema Xavier, esposa do Senhor Roberto
Eduardo Xavier, fundador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ainda, o
Senhor Presidente registrou o recebimento
de correspondências alusivas à presente solenidade, enviadas pela Senhora Ieda
de Albuquerque Soares; pelo Doutor Vilson Antonio Rodrigues Bilhalva, Juiz
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; pelo Deputado
Estadual Paulo Vidal, Líder do PSDB na Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul; pelo Senhor João Carlos Vasconcellos, Diretor-Presidente da
Empresa Portoalegrense de Turismo. Em continuidade, o Senhor Presidente
convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após,
concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador
Adeli Sell, em nome das Bancadas do PT, PTB, PDT, PPB, PMDB e PPS, atestou a
preocupação do Senhor Waldemar Wirsig com a preservação do meio ambiente,
declarando exercer Sua Senhoria um papel fundamental no processo de
conscientização dos porto-alegrenses para o pleno exercício de cidadania. O
Vereador Cláudio Sebenelo, em nome das Bancadas do PSDB e do PFL, rememorou
medidas pioneiras de preservação ambiental adotadas em Porto Alegre e discorreu
acerca da visão ecológica do Senhor Waldemar Wirsig, afirmando que ele muito
contribuiu para que a Cidade tenha hoje a melhor qualidade de vida do país. Na
ocasião, o Senhor Presidente convidou o Senhor Renato Mariano de Oliveira,
Coordenador do Fórum Pró-Renda Urbana de Porto Alegre, para realizar homenagem
especial, através da entrega de uma placa de Coordenador ao Senhor Horst
Matthaus. O Vereador Hélio Corbellini, em nome da Bancada do PSB, teceu
considerações acerca da importância da cooperação internacional e da
solidariedade entre os povos, agradecendo ao Homenageado pelo seu trabalho em
busca da redução do desequilíbrio social e do fortalecimento da cidadania.
Após, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à entrega,
pelo Vereador Adeli Sell e pela Senhora Beatriz Kuliz, do Título Honorífico de
Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Waldemar Wirsig, concedendo a palavra ao
Homenageado, que agradeceu o Título recebido. A seguir, o Senhor Presidente
convidou os presentes para, em pé, assistirem à execução do Hino Rio-Grandense,
agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou
encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos, convocando os
Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima sexta-feira, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Reginaldo Pujol e
secretariados pelo Vereador Adeli Sell, Secretário "ad hoc". Do que
eu, Adeli Sell, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos
Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Damos por aberta a presente Sessão Solene destinada
à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Waldemar
Wirsig.
Convidamos o homenageado a
fazer parte da Mesa.
Farão parte da Mesa: Sr.
Dalci Matielo, representando o Sr. Vice-Governador do Estado; Sr. Paulo
Fernando Piza Teixeira, representante da Organização Mundial da Saúde; Dr.
Horst Matthaus, representando a GTZ; Sra. Laís Pinho Salengue, Diretora da
Metroplan.
Convidamos os presentes para
a execução do Hino Nacional.
(Executa-se o Hino
Nacional.)
Como já foi afirmado, a
Sessão Solene que ora se instala tem como objetivo promover os atos de entrega
do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Waldemar Wirsig. Essa
solenidade decorre de um processo legislativo, PLL nº 105/97, que teve como
autor o Ver. Adeli Sell e que, submetido à Casa, foi unanimemente aprovado,
obviamente em função dos méritos do homenageado e sobretudo a fundamentação que
acompanha, como Exposição de Motivos, o Projeto, e que é obviamente de autoria
do Ver. Adeli Sell.
Informo às pessoas não muito
afeitas à vida legislativa, e especialmente dessa Casa, que o nosso Regimento e
a Lei Orgânica Municipal são extremamente exigentes no que dizem respeito aos
pré-requisitos que antecedem a proposição de projetos desta natureza. Os
projetos, antes de serem submetidos à votação, são propostos pelo autor, no
caso o Ver. Adeli Sell, e submetidos ao colégio de lideranças. Somente com a
aquiescência de todos os líderes partidários o projeto tem tramitação e exige um
quórum especial de aprovação, dois terços dos Vereadores da Casa, e no caso
concreto, além de ter satisfeito todos esses pré-requisitos, o Projeto foi
aprovado pela unanimidade da Casa, o que demonstra o acerto da proposição do
Ver. Adeli Sell.
Nessas condições,
transformado em lei pela decisão soberana do Plenário deste Legislativo, o
processo agora se formaliza com a entrega do diploma e da medalha
correspondente à honraria concedida por este Legislativo. Para saudar o nosso
homenageado, passo a palavra ao autor do Projeto, Ver. Adeli Sell, que fala,
neste ato, como proponente e também pelas Bancadas do Partido dos
Trabalhadores, do Partido Trabalhista Brasileiro, do Partido Democrata
Trabalhista, pelo Partido Progressista Brasileiro, pelo Partido do Movimento
Democrático Brasileiro e pelo Partido Popular Socialista.
Então, pelo período
regimental especial, de autor, eu transfiro a palavra ao ilustre Ver. Adeli
Sell.
O SR. ADELI
SELL: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os demais componentes da Mesa.) É um grande
prazer para este Vereador ter tido o privilégio de propor este título de
Cidadão de Porto alegre ao Dr. Waldemar Wirsig, porque este título não é uma
indicação individual, mas é uma indicação de várias pessoas que trabalharam,
que compartilharam, que conheceram o Dr. Waldemar Wirsig quando ele esteve
trabalhando aqui na nossa Capital. É também uma indicação de pessoas que não o
conheceram na época, mas conheceram o fruto do seu trabalho, as suas
experiências e tentaram, da melhor forma possível, dar continuidade a um
trabalho de vanguarda e de inovação.
Meu caro Dr. Waldemar
Wirsig, a sua forma de trabalhar com seus colegas, a sua forma de aceitar, de
compartilhar e, fundamentalmente, de ouvir a todos tem uma reposta, na tarde de
hoje, aqui no Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na composição
plural da Mesa, na composição vasta e plural de todos que estão aqui neste
Plenário, com experiências profissionais, com experiências técnicas tão
diversas, e eu tenho certeza de que com uma pluralidade de idéias poucas vezes
vista nesta Casa, esta presença aqui demonstra que o Sr. teve a capacidade de
fazer com que o seu trabalho, suas idéias pudessem permear a Grande Porto
Alegre através de um planejamento inovador que, com a sua vanguarda, com a sua
ousadia, mas também com aquela capacidade de ouvir e compartilhar, levou
consigo uma série de pessoas que trouxeram grandes contribuições à Cidade de
Porto Alegre. Com a sua maneira moderna, preocupada com o bem-estar, com a
qualidade de vida, com um modelo auto-sustentado, eu tenho certeza de que isso
influiu para que Porto Alegre tivesse a qualidade de vida que tem hoje. Muitos
talvez não se lembram de ações que foram feitas há 20, 25 anos, mas ali estava
a semente, com o seu planejamento, com a sua cooperação e a sua dedicação.
Eu quero lembrar que aqui,
nesta Cidade, além do planejamento que foi feito na época do Germe, que é o
embrião da nossa querida Metroplan, aqui representada pela Dra. Laís, da nossa
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, teve na vanguarda Roberto Eduardo
Xavier, com a colaboração inestimável e a presença hoje aqui do Paulo Fernando
Teixeira e de outras tantas pessoas que anos passados estiveram na
administração desta Cidade, na administração da Região Metropolitana e que estiveram,
fundamentalmente, na GTZ, esta organização não-governamental que tem
contribuído tanto com a Capital, com a Região Metropolitana, com este Estado e
com o mundo.
Alegra-nos que hoje possamos
ter na Mesa também o Dr. Horst Matthaus, que nós possamos ter aqui, no
Plenário, várias pessoas vinculadas a essa organização; a Dra. Margarete, uma
das articuladoras desse título, porque ela soube captar na GTZ, na Metroplan,
nos grupos de pró-renda, na Cidade, que esse título deveria ser dado ao Sr. Dr.
Waldemar Wirsig. Era já mais do que hora e não fiz nada mais do que propor o
título como uma vontade da Cidade de Porto Alegre para que a nossa Capital, a
capital dos gaúchos, lhe pagasse o tributo que há muito lhe devia. É isso que
estamos fazendo na tarde de hoje.
Quero lembrar às Senhoras e
aos Senhores que, graças a esse tipo de trabalho, a esse tipo de
empreendimento, de pessoas como o Sr. Dr. Waldemar - que soube trazer para o
seu lado tantos e tantos colaboradores que, sem medir esforços, diuturnamente,
colaboram com administrações municipais, com o Governo do Estado, com ONGs, mas
fundamentalmente com o povo pobre; são os grupos pró-renda urbano e rural; com
pessoas que são estimuladas com esse tipo de desprendimento -, por esse tipo de
solidariedade, por esse tipo de humanismo que o Sr. trouxe para a sua equipe,
aqui em Porto Alegre, e que deixou tão profundas marcas é que o Sr. hoje vai
levar de Porto Alegre para Washington, onde trabalha hoje, com o nosso BID,
esse título de Cidadão de Porto Alegre.
Alegra-nos enormemente, na
tarde de hoje, poder prestar-lhe essa homenagem, porque muitas e muitas
famílias conseguiram ter, nesse tipo de organização que o Sr. propugnou, em que
foi propulsor, ter renda, ter vez, ter voz, ter cidadania. V. Sa. é um dos mestres
da cidadania, porque fala, porque articula e, mais do que isso, conseguiu,
através do planejamento, da organização, do incentivo, fazer com que aqueles
que não reivindicavam, que não conseguiam demandar, porque estavam isolados,
conseguiram se unir numa organização, num agrupamento e, dessa maneira, poder
falar. E nós sabemos a origem da palavra cidadania. O cidadão é aquele que ia à
praça pública na Grécia (ágora) e falava. Pois é assim que o Sr. construiu um
processo de participação. Se não fosse esse processo de participação espalhado,
articulado pela Cidade e pela Região Metropolitana, talvez não tivéssemos a
participação que tem a cidadania desta Cidade de Porto Alegre que hoje incide
diretamente no Orçamento da Cidade.
Isso não surgiu do nada.
Foram idéias de um governo, é verdade, mas essas idéias não fermentam se não há
algo antes construído com muito esforço, muito tempo e muita dedicação. Esta é
uma cidade viva, uma cidade que cada vez se preocupa mais com qualidade de
vida, com um ambiente auto-sustentado, que se preocupa com seus irmãos e com o
povo. O Sr. teve um papel fundamental, preponderante nesse processo. É por isso
que estamos fazendo esta pequena homenagem, porque a maior homenagem é o
trabalho que o Sr. deixou plantado e que floresce nesta Cidade. Os parques que
estamos vendo nesta Cidade, os grupos de pró-renda, o planejamento, o debate
que vamos iniciar nos próximos dias, com o Plano Diretor desta Cidade, têm, nos
tempos da década de 1970, um germe com o Sr., com os seus colaboradores e
vários dos seus antigos colegas de trabalho que estão aqui neste Plenário e têm
ali a pedra fundamental. Por isso, tenho certeza de que o Sr., mesmo de longe,
vai contribuir com esse novo debate que se inicia nesta Cidade e com tantos
outros debates e propostas que vamos desenvolver em Porto Alegre.
Tenho certeza de que, com o
dia de hoje, com este ato simbólico de homenagem, nós vamos trazer para maiores
participações pessoas que estiveram ali aprendendo, o Sr. ensinando, mas também
aprendendo, porque sei que esta é uma característica sua. Estou muito contente
por poder expressar, em nome de centenas e milhares de porto-alegrenses e
gaúchos, esse voto de gratidão e de homenagem ao Sr. Dr. Waldemar Wirsig. Muito
obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Recebemos
algumas correspondências de pessoas convidadas que não puderam comparecer.
Entre as inúmeras, queremos salientar a do Dr. Vilson Antonio Rodrigues
Bilhalva, Juiz-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; do
Dep. Estadual Paulo Vidal, Líder na Assembléia Legislativa do Estado, do PSDB;
do Sr. João Carlos Vasconcellos, Diretor da Empresa Porto-Alegrense de Turismo,
e da Sra. Ieda de Albuquerque Soares.
Quero assinalar a presença,
entre nós, do casal Jorge e Lori Englert. Ele, ex-Secretário de Obras Públicas
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Peço aos mesmos que se considerem
integrantes desta Mesa. Cito também a presença do Major Nelsonhoner da Rocha,
representante do Comando Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do
Sul; da Sra. Rosângela Almeida, esposa do Ver. Adeli Sell; da Sra. Ilga Ana
Almeida, sogra do Ver. Adeli Sell; das Sras. Sandra Silveira e Patrícia Couto,
representante da Themis, Assessoria Jurídica e Estudo de Gênero; do Sr. Valdir
Lemos, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; da Profa. Salma
Vilaverde e da Sra. Maria de Lourdes, representantes do Projeto de Integração
Leste de Saúde Alternativa, composto por 22 integrantes; da Sra. Margarete
Fagundes Nunes, da Assessoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Porto
Alegre; da Sra. Jurema Peizzanasi representante do Departamento de Biociências
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; da Sra. Rilma Clain Cardoso,
representante da Assessoria de Reciclagem do Bairro Rubem Berta e também
representante do Projeto Pró-Renda Urbana do Rio Grande do Sul; do Sr. Paulo
Jorge Amaral Cardoso, representando o Comitê Medianeira-Tronco; do Sr. José
Carlos Garcia, representante do Comitê de Desenvolvimento da Região Mato
Sampaio-Fátima; do Sr. Luís Carlos Oliveira de Souza, representante do Comitê
de Desenvolvimento do Campo da Tuca; do Sr. Paulo Roberto Camargo,
representante do Comitê de Desenvolvimento da Restinga Velha; e da Sra. Ana
Maria Germani, representante do Secretário de Meio Ambiente; da Sra. Odete
Quajara, representante do Programa Guaíba Vive; e, em uma referência que faço
com muito carinho, da Sra. Fe Ema Xavier, que nos traz à lembrança o fundador
da Secretaria do Meio Ambiente em Porto Alegre, Dr. Roberto Eduardo Xavier. A
todos os meus cumprimentos.
Quero saudar as várias
comunidades aqui presentes e as eventuais falhas nas referências ocorrem em
função do grande número de público aqui presente. Pessoalmente, deveria citar o
nome de vários funcionários antigos da Fundação do Planejamento Metropolitano
de Porto Alegre, como o José Antônio. Ficam todos devidamente homenageados, e a
Câmara Municipal de Porto Alegre é muito grata à presença de todos que vieram
dar a esta solenidade este toque tão singular e especial.
Passo a palavra ao Ver.
Cláudio Sebenelo, que falará em nome de sua Bancada, o Partido da Social
Democracia Brasileira, e do Partido da Frente Liberal.
O SR. CLÁUDIO
SEBENELO:
Exmo. Sr. Presidente em exercício, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da
Mesa e demais presentes.) Sr. Waldemar Wirsig, a quem eu vou tomar a liberdade
de chamar de idealizador da Metroplan. Em homenagem à memória de Roberto
Xavier, eu pediria licença, Dr. Waldemar, para falar cinco minutos sobre a
ecologia de Porto Alegre, que o Sr. tão bem conhece.
Nesses dias de 97 que vão se
passando tão rápido, degustamos o doce paladar de sermos a melhor qualidade de
vida do Brasil. O que, se por um lado, é um título que queremos conservar e
usufruir, por outro nos faz pensar como atingirmos tal condição e como
melhorar, atingindo um novo estágio de otimização. Não foi tão fácil quanto
pensamos. Há muitos anos, há mais de 60 anos, tivemos homens públicos de larga
visão, até a chegada à nossa Cidade do Dr. José Loureiro da Silva, que, por sua
visão de mundo e de futuro, nos legou uma Cidade modernizada para a época,
quase surrealista, pois aproveitava a prodigalidade da sua natureza. Desde
estão, especialmente com o mandato do engenheiro Telmo Thompson Flores, houve
um processo intenso de arborização da Cidade, ao lado de grandes obras viárias
que foram executadas e outras que foram encaminhadas.
Mas o ápice dessa visão
ecológica, Dr. Waldemar, do desenvolvimento citadino, previsto por diversos
planos diretores de então, entre eles a intocabilidade da fauna e da flora das
nossas ilhas, a começar pelo magnífico trabalho do Dr. Edvaldo Pereira Paiva,
na década de 40, sem dúvida, a administração do economista Guilherme Socias
Villela, durante duas legislaturas, foi a mais preocupada com o meio ambiente.
Inclusive foi o marco criador da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que se
inaugurou com um trabalho que hoje é um dos principais selos publicitários da
nossa Cidade: o Parque Marinha do Brasil, dádiva de uma administração que não
pode ser traduzida em valores monetários de custo ou de uso. É necessária a
criação de uma unidade de medida de grandeza voltada para a perenidade do ser
humano: indivíduo e espécie. Sua relação com a natureza, para que entendamos o
significado desta obra.
O inesquecível Roberto
Eduardo Xavier, com sua equipe competente, Dr. Paulo Fernando Teixeira, do
marco zero da Secretaria em diante, deu à nossa população, além de uma obra
voltada para o lazer, criou, na época, um viveiro no Parque Saint'Hilaire,
abasteceu nossos parques e nossas ruas com amostras, espécimes vegetais da
melhor qualidade e especificidade para cada destinação, a ponto de hoje, com
arborização e vegetação abundantes, termos o prazer do convívio de uma nova
fauna de etologia adaptada ao urbano e de, na época do estio, nossos automóveis
e pedestres passearem por verdadeiros túneis de árvores, fornecedores de
microclimas bem mais amenos, para não falar da primavera e seu luxuriante
colorido floral.
Estes são os mais
significativos e eloqüentes exemplos de valorização de um ambiente citadino
que, no geral, a burocracia cultural e tecnocraticamente instalada no mundo
inteiro fez com que se exterminassem rapidamente nossos ares condicionados
florestais e as nossas pequenas reservas citadinas, que o crescimento e a predação
urbana tendem a substituir, inclusive legalmente, por concreto, asfalto e óleo
diesel, para comer e respirar.
A qualidade de nosso ar está
diretamente ligada a um trânsito congestionado e insuportável, que poderá ser
substituído por um melhor transporte coletivo, já que o passageiro de nível de
exigência maior poderá substituir o transporte individual pelo coletivo até com
o conforto da climatização. Isto deverá ser um processo de educação
massificado, especialmente pelo anúncio de novas montadoras no Estado e o
ingresso de grande número de veículos automotores de uso individual em nossas
ruas - já incapazes de regular a coexistência continente-conteúdo. É
indispensável uma ação maior da Prefeitura Municipal nesta área do transporte
urbano, razão de dilemas individuais e coletivos existenciais, onde o tempo
torna-se uma grandeza preciosa. Ainda o que nos salva é a qualidade de ventos -
e eu quero que o Sr. Wirsig não esqueça do nosso Minuano, o nosso Sudoeste - e
a nossa ausência de fogos e cerrações e nossas planícies ainda podem compensar
no movimento de ar, especialmente pela superfície de água plana, os paredões
erguidos pela natureza (sete colinas) e os erigidos pela mão humana (edifícios
em grande quantidade e tendência a verticalização cada vez mais alta e difusa).
Porto Alegre, como urbe, apresenta pequena área destinada às indústrias e a sua
conseqüente poluição.
Deixa muito a desejar o
tratamento que ainda se dá às águas da Cidade que, natural e graciosamente, é
enfeitada por um estuário que é fonte de água tratada, esgoto cloacal e
pluvial, onde o papel poluente e ainda não valorizado pelo Arroio Dilúvio, só
para exemplificar, que divide a cidade em norte e sul, em grande parte de sua
extensão mostra ainda o quanto necessitamos aprender em matéria de conservação
de nossas reservas hídricas e de necessidade de uma maior parceria com a
iniciativa privada, não só para evitar, prevenir a poluição, mas também para o
investimento em saneamento e despoluição. Nosso lixo urbano que, se não
adequadamente tratado, nos exige medidas de urgência, pelo seu poder
malignamente invasivo e pela fonte de doenças que a falta de tratamento se
constitui, pelo problema grave da Região Metropolitana, pelas iniciativas
apenas recentes de solução de administração que ocupa há dez anos o poder, está
necessitando de ajuda da população, dos poderes constituídos, de financiamentos
internos e externos, em larga escala.
Por isso, Dr. Waldemar
Wirsig, esta data é importante para nós, e se a apresentamos em forma de
problemas é porque este novo Cidadão de Porto Alegre tem sido impecável na
busca das soluções por um mundo melhor, e para deixarmos aos nossos filhos e
netos cidades de nosso país bem melhores que as que criamos, nestes anos em que
os paradigmas racionais passam a ser contestados e voltamos ao seio de nossa
mãe natureza como a solução dos problemas de uma sociedade industrial que pouca
coisa nos legou além do artificial e dos resíduos poluentes de nossos corpos e,
principalmente, das nossas almas. Muito obrigado.
(Revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Dando
continuação aos trabalhos, queremos confessar a todos os Senhores presentes
que, mesmo se tratando de uma Sessão Solene, vamos ser compelidos a quebrar, de
certa forma, o protocolo da Casa e permitir que se estabeleça, nesta homenagem
ao Dr. Waldemar Wirsig, uma homenagem extra que, tenho certeza, terá a sua
compreensão e, muito mais do que isso, o seu apoio.
Gostaríamos de convidar o
Sr. Renato Mariano de Oliveira - Coordenador do Fórum Pró-Renda Urbana de Porto
Alegre - para proceder à entrega da Placa de Coordenador ao Coordenador da GTZ,
Dr. Horst Matthaus.
(Procede-se à entrega da
Placa. Palmas.)
Esclarecemos que, ao que
somos informados, em breve teremos que nos conformar com a ausência do Dr.
Horst entre nós, razão pela qual lhe prestamos essa homenagem, com a maior
satisfação, eis que nos parece espontânea e decorrente dos participantes dos
programas que vêm sendo apoiados pela GTZ, aqui, em Porto Alegre.
Solicitamos ainda que a Sra.
representante do Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre, Dra. Beatriz Kuliz,
nos dê o prazer de ocupar o lugar destinado a S. Exa.
O Ver. Hélio Corbellini está
com a palavra pelo PSB.
O SR. HÉLIO
CORBELLINI:
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Porto Alegre recebeu, nós já
vimos pelas intervenções, primeiro, de quem teve a brilhante idéia, Ver. Adeli
Sell, e, logo em seguida, do Ver. Cláudio Sebenelo, do Dr. Waldemar, e Porto
Alegre, agora, minimamente, devolve um pouco do que foi enriquecida a sua
consciência e do que foi enriquecida a sua técnica, de acordo com todos os
desenvolvimentos que foram aqui colocados.
Dr. Waldemar, certamente,
diante do seu perfil, de sua obra e de seu currículo, quando o Sr. começou a
pensar o que era o embrião da Metroplan, era em cima do espírito da cooperação
internacional. A cooperação internacional há muito deixou, principalmente de
alguns povos desenvolvidos, de ser vista como uma ação colonialista para ser
uma ação de solidariedade e cooperação entre os povos. Nós temos certeza de que
o Sr. assim pensava nas suas andanças pelo mundo, na sua formação, no seu país,
nas pessoas que o Sr. conheceu, nas dificuldades do desenvolvimento universal,
com todas as questões que há muito as civilizações e as sociedades, os países
se debatem nos problemas, nos entraves de como harmonizar a globalização e como
fazer com que os povos mais ricos, mais desenvolvidos, realmente cooperem e
auxiliem para a promoção humana, para o desenvolvimento social, para o
desenvolvimento econômico.
Nós temos só que reverenciar
esses povos que querem promover essa cidadania, que ajudam sem exigir trocas,
porque eles universalizam a solidariedade e irradiam a fraternidade. Nós
estamos dizendo isso porque, de forma traquina, nós queremos homenageá-lo em
cima do resultado dessas ações que o Sr. promoveu. O Sr. está vendo comunidades
que são as comunidades mais excluídas dos excluídos de Porto Alegre, que vêm
hoje aqui prestar a sua homenagem ao Sr., agradecendo à Câmara por ter lembrado
de torná-lo Cidadão de Porto Alegre, através dessa singela placa, que foi
entregue ao Dr. Horst Matthaus, porque ele, com a ação da GTZ, com a ação de
todos os comitês de desenvolvimento, fez um trabalho silencioso, não só no
convencimento das instituições para que aquelas comunidades fossem servidas de
saneamento básico, mas, mais do que isso - e para nós isso é o mais importante
-, através da formação e qualificação autônoma das suas lideranças.
Esse Projeto do Pró-Renda,
que não chegaria aqui sem a sua interveniência, sem dúvida, privaria Porto
Alegre de uma figura como o Dr. Horst Mattaus. Esse Projeto propiciou que
vários comitês tenham sido formados, e esses comitês que eu nomino, e que o
Presidente já nominou, são: o Comitê da Restinga Velha, o Comitê do Campo da
Tuca, o Comitê do Mato Sampaio, o Comitê da Medianeira-Tronco e o Comitê da
Maria da Conceição. Hoje, depois dessa obra, depois do trabalho desses técnicos
de forma quieta, enfrentando todas as dificuldades, articulados com a
Metroplan, articulados com os governos municipais, de forma despojada,
desenvolveram a solidariedade e a promoção em formar pessoas em cima daquilo
que precisamos, que é a autogestão, a autopromoção, a independência do cidadão
em relação ao Estado, porque é por aí que o cidadão se torna mais cidadão. E eu
me permito, com a sua licença, porque a reverência é ao Sr., e com a licença do
Presidente, de ler o que essas comunidades colocaram na placa ao amigo Horst.
(Lê.)
“Condições de vida da
população urbana de baixa renda; melhorias. Contribuições para a redução do
desequilíbrio social e fortalecimento da cidadania. Deixar de ser objeto e
passar a ser sujeito na sociedade. Passar da situação de ouvinte para a
condição de construtor da mesma. Certamente são indicadores ou resultado, como
queiram, que sinalizam para autogestão, com organização, capacitação e
responsabilização. Trilhamos, sim, para o fortalecimento da cidadania e, sem
sombra de dúvidas, o Sr. Horst foi, será sempre um elemento fundamental nesses
processos e, conseqüentemente, para a sociedade em que ele estiver.”
É o que nos resta falar,
sobre o seu caráter, sua postura como cidadão, sua postura ética ou sobre o
amigo Horst, que atravessou o mundo para conosco ficar e contribuir, como
sempre deixa escapar em suas falas.
Dr. Waldemar, muito obrigado
por toda sua obra; muito obrigado por suas intervenções no meio ambiente; muito
obrigado pelo Sr. ter propiciado esta Cidade ter um cidadão como Horst. A
Cidade lhe agradece emocionada. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: É
chegado o momento de promovermos o ato formal de entrega do diploma e da
medalha relativos à honraria do título de Cidadão de Porto Alegre ao nosso
distinto homenageado, concedida por decisão unânime desta Casa.
(É feita a entrega. Palmas.)
Eu volto a enfatizar a
condição do Dr. Wirsig e, especialmente como sustenta o Ver. Adeli Sell no
fecho de sua Exposição de Motivos, quando enfatiza a condição atual de gerente
do Departamento de Programas Sociais e do Desenvolvimento Sustentável do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem sob sua responsabilidade o
estabelecimento de estratégias setoriais e procedimentos do Banco sobre
programas sociais, setor financeiro, meio ambiente, desenvolvimento,
microempresa, infra-estrutura e populações indígenas. Se todos os segmentos
envolvidos na atuação do Dr. Waldemar Wirsig estivessem aqui presentes, a Casa
seria - ela, que está sendo pequena para receber este público - menor ainda.
Convido o Ver. Adeli Sell,
autor do Projeto, e Dra. Beatriz Kuliz, representante do Sr. Vice-Prefeito de
Porto Alegre, para que façam a entrega da Medalha e do Diploma ao nosso novo
Cidadão Honorário de Porto Alegre.
(Procede-se à entrega da
Medalha e do Diploma.)
Com a palavra, o Sr.
Waldemar Wirsig, Cidadão Honorário de Porto Alegre.
O SR. WALDEMAR
WIRSIG: Sr.
Presidente da Câmara Municipal, Presidente da Mesa, Ver. Reginaldo Pujol.
(Saúda os presentes.) Estou agradecido e emocionado com a homenagem que Porto
Alegre, através desta Casa, me proporciona: a de ser Cidadão Honorário desta
Cidade, e, se me permitem a observação, Cidade que já foi mais porto, mas segue
sendo muito alegre, como se manifesta em sua gente vigorosa e em sua beleza
paisagística, beleza que acentuou com o passar dos anos, como resultado da ação
dos governos e das comunidades que planejaram e implementaram obras urbanas que
contribuem para a preservação do seu patrimônio natural, histórico e
arquitetônico, incluindo a urbanização da orla que devolveu à Cidade o lago
Guaíba, início do seu desenvolvimento.
Muitas lembranças conservo
desta Cidade. Lembranças pessoais, tantas amizades que me louvo em manter e
profissionais vinculadas ao trabalho de planejamento da Região Metropolitana,
iniciado há mais de 25 anos. Se existe alguma relação entre o planejamento
daquela época e a qualidade de vida de Porto Alegre hoje, e se esse fato é
digno de uma homenagem, esta não se deve a minha pessoa e sim a toda equipe do
Germe que, na época, foi a que idealizou e implantou as idéias de uso ordenado
do solo de que hoje colhemos os frutos. Dessa equipe, muitos colegas se
encontram aqui presentes e que merecem o mesmo reconhecimento e mérito. Foi a
época do Germe, época do grupo exclusivo da Região Metropolitana. Lembro aqui o
Arquiteto Dario Landon, Ricardo, Humberto Berguer, Murilo e a equipe de
planejamento, fazendo um pouco de história. Era uma equipe binacional, de
jovens profissionais das mais diversas disciplinas e de um alto entusiasmo.
Essa equipe recebeu a tarefa de produzir, em 18 meses, um plano de uso do solo
da Região Metropolitana de Porto Alegre, prazo esse que mesmo hoje seria
considerado ambicioso. Foram meses criativos de ampla discussão metodológica e
ideológica. Em termos de cooperação internacional foi também uma inovação.
Criou-se o regime da co-responsabilidade, com um coordenador brasileiro e outro
alemão, ou seja, dois supervisores para cada um dos membros da equipe. Em
termos de organização, o esquema era complicado, mas era o mais adequado para
aquela situação. Novas metodologias foram usadas e inventadas como o modelo de
balanceamento do espaço, que analisava planos de desenvolvimento para conciliar
as aptidões do solo com tendências de crescimento da área metropolitana.
Produziram-se, na época, nove opções de evolução espacial da região, as chamadas
árvores de relevância, com as quais entabulávamos as paredes - os que estão
aqui presentes recordarão. Métodos que, válidos ou não, serviram para alimentar
o diálogo e a interação entre os diversos atores na região. Atores com
intenções, às vezes, conflitantes, por iniciar ações no mesmo espaço, os
municípios, o Governo do Estado, as agências do Governo Federal. Tratava-se de
compatibilizar os interesses e as boas intenções dos diversos níveis e áreas de
responsabilidade.
Dois produtos resultaram
deste processo técnico e político: o Plano de Desenvolvimento da Região
Metropolitana e a instituição chamada Metroplan. O coração do Plano foi a
planificação do uso futuro do solo da Região Metropolitana e a dotação da mesma
com infra-estrutura urbana e social que incluiu a identificação de áreas
industriais e residenciais, assim como as áreas verdes, o mapeamento da rede
viária e os sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário, a
localização de hospitais e de instituições de ensino, etc. O Plano não foi
normativo nem obrigatório, mas estabeleceu uma base de orientação e de
entendimento, que é uma condição prévia necessária para que os planos
subseqüentes, em nível local, tenham uma lógica gerencial que se apóia num
marco de referência comum.
O segundo produto foi a
Metroplan, instituição que foi encarregada do acompanhamento do Plano em todos
os seus aspectos e da implantação de ações que se considerassem de caráter
metropolitano.
Quero introduzir aqui uma
correção: eu não fui o idealizador da Metroplan. A Metroplan se criou por um
processo político muito acertado. Eu fui uma testemunha deste processo e, como
tal, posso contar a história. Para explicar o sucesso do Plano pode-se usar a
palavra “semeador”. O Germe foi o grupo de semeadores. Os produtos foram as
sementes. A semente caiu em boa terra, nasceu e produziu frutos. Eu identifico
oito condições, ou seja, oito ingredientes que, no seu conjunto, possibilitaram
que Porto Alegre se desenvolvesse de forma a ser reconhecida como uma das
cidades com melhor qualidade de vida.
A primeira condição é a
disposição de gastar dinheiro e tempo em planificação. Isto significa investir
recursos em instalações, em escritório, equipamentos, mapeamentos, cadastros,
avaliações. Significa dedicar o tempo necessário para os processos de pesquisa,
diálogo e decisão. Significa iniciar e manter um processo contínuo e sério de
planificação. Porto Alegre, neste sentido, era uma terra que, com resultado da
sua tradição e cultura próprias, já oferecia estas condições altamente
favoráveis: um solo fértil e pronto para ser semeado.
A segunda condição é a
vontade política, originária de uma visão política de longo prazo e livre da
miopia de governos imediatistas e disposta a pensar em grandes idéias, de
pensar no futuro. Políticos e administradores compartilham esta visão que
demonstra o valor cívico da continuidade que possibilita manter e revelar o
mérito de administrações anteriores em benefício da continuidade de políticas e
planos. Isso significa ter coragem de tomar decisões impopulares e que nem
sempre trazem os benefícios imediatos. Isto significa pagar um preço alto, no
presente, por benefícios maiores no futuro, o que raramente os políticos estão
dispostos a fazer. Porto Alegre sempre teve esta visão futurística.
A terceira condição é a
participação popular, e o Ver. Adeli Sell se referiu a ela. Hoje, participação
está em moda. Todo mundo fala. Aqui em Porto Alegre se pratica, mas na época
foi diferente. Naquele tempo o processo de preparação do plano foi um processo
participativo, já na época, por definição. Lembro que os 14 municípios que
participavam do plano se reuniam para atividades de planejamento, desde o
início do processo, com reuniões mensais coordenadas por José Englert, em que
se tomavam decisões por votação, e eram realizadas uma vez em cada município.
Havia um rodízio, e desta maneira cada município participava independentemente
do seu tamanho, e funcionava como uma peça importante deste novo conjunto. Isto
levou a que todos os participantes assumissem um compromisso, que era o de
implantar o plano e traduzi-lo num documento, adequando-o à realidade do uso
adequado do solo, em nível municipal.
Cada uma das administrações
aqui da área metropolitana adotou o plano como sendo seu e assim foi possível
implantar orientações do plano a nível local.
A quarta condição é a
propriedade: os habitantes de uma comunidade se apropriam de um plano quando
este reflete suas preferências e demandas, e isso ocorreu em Porto Alegre, onde
se teve muito cuidado em conhecer as demandas e formular um plano que buscava a
elas responder. Ao apropriar-se de um plano, os habitantes se comprometem por
vontade própria e se comprometem a contribuir para a sua realização, pagando
impostos, obedecendo orientações e até influenciando o comportamento dos
vizinhos.
O quinto elemento é a
cultura de se fazer cumprir: representa o respeito às normas estabelecidas,
tanto por parte da administração como por parte da população. O primeiro faz
com que se cumpra com incentivos ou com sanções; o segundo cumpre, aceitando ou
não; o equilíbrio, entre o incentivo e as sanções, é o grande responsável por
uma ação de fazer cumprir.
A consciência do cidadão
porto-alegrense, quer seja de quem governa ou é governado, de cumprir com as
normas estabelecidas pela sociedade, foi, e segue sendo, um fator fundamental
no sucesso da implementação do plano.
A sexta condição:
consciência ambiental. Trata-se de uma visão holística da interdependência de
todos os sistemas e de que qualidade do meio ambiente tem custos e benefícios
que precisam ser compartilhados por todos. Entende-se que ações preventivas são
mais baratas que as corretivas, porque a natureza nada perdoa; ela tem as suas
próprias leis que devem ser obedecidas. Esses conceitos foram implicitamente
incorporados no plano, em uma época que se começava a discutir o tema
ambiental, em nível nacional e internacional. Porto Alegre, no entanto, já
tinha essa atitude plasmada na atitude da sua população e de seus
administradores. Os 15.83 m2 de área verde, que encontrei em uma publicação
recente, são evidência de que se conseguiu defender o espaço destinado ao lazer
e à oxigenação do ambiente.
O sétimo elemento: a
mentalidade metropolitana. É a relação entre Porto Alegre e os seus vizinhos,
os 13 municípios que formam a Região Metropolitana. Sendo Porto Alegre o maior
município, poderia ter sido egoísta e buscar seu crescimento, ignorando o
bem-estar de seus vizinhos. Ao contrário, Porto Alegre sempre considerou a
importância dessas comunidades vizinhas e tratou-as com respeito. A visão
metropolitana de Porto Alegre demonstrou o mérito de trabalhar em equipe. Em um
mundo de dependência mútua não faz sentido pensar numa sociedade
individualista.
O oitavo elemento: a
capacidade executiva. Refiro-me à disponibilidade de recursos humanos,
materiais e financeiros que, obviamente, são ingredientes na implementação de
uma planificação. Em Porto Alegre o entendimento entre as várias áreas
administrativas proporcionaram condições para que os recursos mencionados nos
diversos momentos fossem sempre crescentes.
Essas oito condições têm
estado presente em Porto Alegre, no seu povo, nos seus administradores. Os
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário entenderam o processo e puseram-no
em prática para o benefício da área metropolitana.
Não poderia deixar de
mencionar, como parte do sucesso desse processo, a Metroplan. Estas mesmas
características político-sociais se manifestaram claramente nesta instituição,
a qual é um excelente exemplo de continuidade institucional. Normalmente os organismos
de planejamento têm um breve momento de ascendência política: nascem, crescem e
morrem, com cada governo, ou com governos em seqüência. Estabelece-se um
esquema institucional com bons técnicos, com grande entusiasmo e, em pouco
tempo, se destrói. Isso é o que se observa lá fora.
A Metroplan é um exemplo que
demonstra que um plano de aproveitamento do solo, para que seja duradouro,
necessita de um organismo de segmento que também seja duradouro. Passam os
governos, os políticos mudam, mas a memória institucional permanece juntamente
com a organização.
Vejo aqui muitos dos que
iniciaram, na época, este plano, há tanto tempo, e que continuam dedicando o
seu trabalho e o seu profissionalismo à sua implementação. É mais uma
demonstração de que a continuidade se garante através da existência de uma
instituição e da existência de uma equipe técnica.
Para finalizar, volto à
parábola do semeador: “A semente caiu em boa terra e nasceu e produziu frutos”.
Seu crescimento, o sucesso do plano resultou da dedicação e esforço de todos os
participantes, através dos anos. Eu fui apenas um dos muitos semeadores no
processo. Enquanto Porto Alegre crescia, a sorte me levou para longe daqui, mas
a mesma sorte me trouxe de volta, hoje, para ver e saborear os frutos. Apesar da
distância física, continuei apreciando a qualidade e a singularidade de Porto
Alegre na música de Elis Regina, no teatro de Ivo Bender, na literatura dos
Veríssimo, na pintura de Iberê Camargo, na escultura de Vasco Prado, no futebol
de tantos - e confesso que fui gremista na época -, e na culinária de todos.
Personagens como os que citei e tantos outros, assim como cidadãos e
administradores dedicados e conscientes desta grande Cidade, alguns nascidos
aqui e outros, como eu, adotados pela Cidade, especializada na arte de fazer
amigos, representam o espírito de Porto Alegre e ajudaram a fazer a história do
século XX. Na antiguidade acreditava-se que cada cidade possuía seus próprios
deuses. E que generosos foram os deuses com Porto Alegre, dotando-a não só de
boa terra, mas também de bons semeadores, que souberam escolher as melhores
sementes, investir em bons insumos, esperar a estação apropriada para a sua
colheita, e compartilhar seus frutos com a própria terra e com os semeadores do
futuro.
Amplas avenidas, exuberantes
parques, muitas praças e uma gente honrada, vigorosa e trabalhadora: são esses
os frutos que fazem o orgulho desta Cidade da qual sempre me senti cidadão de
coração, e hoje, graças à hospitalidade e à generosidade característica do povo
de Porto Alegre, passo a ter a honra e o orgulho de ser reconhecido como
cidadão porto-alegrense. Muito obrigado e felicidades a todos. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
Ao encaminharmos o encerramento dos trabalhos desta Sessão Solene, queremos
reiterar os nossos agradecimentos pelas presenças do Sr. Dalci Carlos Matielo,
representando o Sr. Governador do Estado; do Dr. Paulo Fernando Piza Teixeira,
representando a Organização Mundial da Saúde; do Dr. Horst Matthaus,
representando a GTZ; da Diretora da Metroplan, Dra. Laís Pinho Salengue, e de
várias entidades vinculadas à mulher. Eu me permito fazer uma referência muito
específica à figura da nossa Fe Ema, a quem eu quero, em nome da Casa, render
homenagem e a toda sua família, especialmente ao nosso pranteado Dr. Roberto
Eduardo Xavier.
Evidentemente que a
conclusão dos trabalhos encerra a solenidade, mas não desfaz esse vínculo de
emoções que esta Sessão foi pródiga em propiciar. O pronunciamento do novo
Cidadão de Porto Alegre demonstrou a clarividência do Ver. Adeli Sell quando
propôs a iniciativa, eis que o discurso do Cidadão Porto-Alegrense foi quase
que aquele “sim” que se dá na igreja quando se contrai definitivamente o
matrimônio. Foi o fechamento do vínculo de forma definitiva. E todos sabem que
houve um toque muito especial no seu discurso quando ele se comprometeu com as
vitórias desta Cidade, naquelas vitórias que obtivemos nos vários campos,
inclusive nos campos esportivos.
Para encerrar esta Sessão,
eu peço a todos para que ouçamos o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se o Hino
Rio-Grandense.)
Estão encerrados os
trabalhos.
(Encerra-se a Sessão às
16h40min.)
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